Sua empresa atua no comércio exterior e ainda não utiliza o regime Drawback? Então, está perdendo a oportunidade de economizar e de melhorar a competitividade.
O Drawback impacta positivamente a estrutura de custos da operação, reduzindo-os de forma significativa e aumentando a margem de lucro. Parece vantajoso, não é mesmo? E realmente é!
Aqui, você confere tudo o que precisa saber sobre o Drawback e entende como o regime ajuda sua empresa a poupar dinheiro. Acompanhe e descubra!
Drawback: o que é e como funciona
O Drawback é um regime aduaneiro especial que permite a suspensão, isenção ou restituição de impostos incidentes sobre insumos importados utilizados na produção de mercadorias destinadas à exportação.
Criado para estimular as exportações brasileiras, o regime é regulamentado pelo Decreto nº 6.759/2009 e administrado pela Receita Federal e pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Existem três modalidades de Drawback:
1. Drawback Suspensão
Trata-se da modalidade mais utilizada entre as empresas nacionais. Neste caso, há a dispensa do pagamento de tributos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS, quando aplicável) na importação dos insumos e matéria-prima, desde que comprovada a posterior exportação.
Para a suspensão do IPI, por exemplo, aplicam-se às matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem destinados a estabelecimentos industriais cuja receita bruta proveniente dos produtos com direito a suspensão seja superior a 60% da receita bruta total no ano-calendário anterior.
Fonte: Portal Tributário
2. Drawback Isenção
Nessa modalidade de Drawback, há a isenção ou redução de impostos incidentes na importação ou compra doméstica de mercadoria equivalente à utilizada na industrialização de produto exportável, para reposição de estoque. É a segunda modalidade mais comum depois da Suspensão.
3. Drawback Restituição
Possui como benefício o reembolso de tributos pagos em operações anteriores. A empresa precisa comprovar que os insumos importados foram efetivamente utilizados na produção de itens exportados.
O processo exige documentação específica e acompanhamento fiscal rigoroso. Curiosamente, é uma modalidade extinta, tanto que o regime atual compreende somente o Drawback Suspensão e o Drawback Isenção.
Como o drawback ajuda a economizar? Conheça suas vantagens
O regime tem como principal atrativo a redução de custos operacionais. Mas como ele faz isso? A seguir, explicamos como acontece essa economia e apresentamos outras vantagens. Confira:
Redução de custos
O Drawback reduz custos de carga tributária incidente sobre insumos utilizados na produção. A suspensão ou eliminação de impostos gera uma economia expressiva, sobretudo para empresas com volumes regulares de exportação.
Aumento da lucratividade e fortalecimento da competitividade
A redução direta nos custos traz um aumento significativo nas margens de lucro, impulsionando o crescimento do negócio. Além disso, viabiliza preços mais atrativos no mercado externo, sem comprometer a rentabilidade e fortalecendo a competitividade da empresa.
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Previsibilidade financeira
Operações estruturadas dentro do regime permitem que a empresa se planeje melhor, sabendo quanto economizará com imposto sobre importação. Essa previsibilidade financeira possibilita que a empresa faça uma gestão mais estratégica de recursos, alocando em áreas que mais necessitam no momento.
Otimização do fluxo de caixa
Dependendo da modalidade de Drawback, a empresa não precisa desembolsar impostos antecipadamente. Com isso, otimiza seu fluxo de caixa, liberando capital de giro para outras áreas. O uso estratégico de recursos pode trazer melhorias à empresa, acelerar resultados e projetos de crescimento e melhoria.
Quem pode se beneficiar do regime?
Afinal de contas, qual empresa mais se beneficia do regime de Drawback? Na realidade, qualquer negócio que importe insumos para fabricação de produtos para exportação.
A adesão ao regime demanda que a empresa comprove que os insumos beneficiados serão efetivamente utilizados na fabricação dos produtos a serem exportados.
A comprovação acontece por meio de documentos fiscais, registros aduaneiros e relatórios técnicos que demonstram o vínculo entre os insumos adquiridos e o produto final exportado.
Erros no drawback que comprometem a economia da empresa
O regime é altamente vantajoso, mas nem toda empresa está pronta para utilizá-lo sem apoio técnico especializado, o que pode trazer problemas caros de resolver.
A correta habilitação, elaboração do pleito, cumprimento dos compromissos de exportação e controle dos insumos são pontos que exigem conhecimento específico e acompanhamento rigoroso.
Existem dois erros mais comuns que prejudicam a economia da empresa ao adotar o regime. Confira, a seguir, quais são e procure evitá-los ao trabalhar com o Drawback, minimizando o risco de prejuízos:
- Descumprimento de prazos e metas de exportação, o que pode gerar a cobrança de tributos suspensos, acrescidos de multa e juros;
- Falta de controle documental e de um sistema eficiente para rastrear insumos e produtos acabados.
Pretende adotar o Drawback para economizar, mas está preocupado com erros que podem custar caro? Ter uma consultoria especializada, que saiba lidar com os detalhes técnicos e operacionais do regime, ajuda a evitar problemas, dando maior segurança à empresa.
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