Paraná simplifica tributação e reduz custos para empresas e consumidoresExclusão de produtos sujeitos à Substituição Tributária no ParanáParaná simplifica tributação e reduz custos para empresas e consumidores
Uma excelente notícia para o comércio paranaense! A partir de 1º de agosto de 2024, mais de 7 mil produtos terão a substituição tributária (ST) do ICMS revogada, conforme o Decreto 6.048/2024. Essa medida, que atende a um antigo pedido do setor, visa estimular a economia local e proporcionar preços mais competitivos para os consumidores.
O que muda na prática?
- Simplificação tributária: Empresas que compram e vendem mercadorias dentro do Paraná terão menos burocracia e custos, pois não precisarão mais pagar o ICMS antecipadamente.
- Mais capital de giro: A liberação do capital retido pela ST permite que as empresas invistam em seus negócios, gerando mais empregos e oportunidades.
- Preços mais baixos: Com a redução dos custos, as empresas poderão repassar parte da economia para os consumidores, tornando os produtos mais acessíveis.
Ou seja: os comerciantes pagarão os custos tributários apenas no momento da venda efetiva.
Quais produtos são beneficiados?
Papelaria:
- Tinta guache
- Prancheta de plástico
- Cartolina escolar e papel cartão (brancos e coloridos)
- Canetas esferográficas
- Papel almaço
Materiais de Limpeza
- Água sanitária
- Sabões
- Desinfetantes
- Detergentes em pó e líquidos
- Amaciante
- Esponjas
- Sacos de lixo
Artefatos Domésticos:
- Objetos de vidro para serviço de mesa ou cozinha
- Filtros descartáveis para coar café ou chá
- Bandejas, travessas, pratos, xícaras, taças, copos e artigos semelhantes
- Medicamentos:
- Algodão
- Ataduras
- Esparadrapo
- Gazes
- Pensos
- Sinapismos
- Procedimentos Importantes
É fundamental adaptar os sistemas de emissão de notas fiscais para utilizar o CFOP 5102 nas vendas dos produtos beneficiados, pois a partir de agosto, as notas fiscais dos fornecedores não devem mais incluir o cálculo da ST para os itens excluídos do regime.
Conte com o nosso Estudo de Viabilidade para que possamos te auxiliar em todos os cálculos referentes aos seus processos de importação, para que cada vez mais você consiga se adaptar cada vez mais com as atualizações do mercado para o seu negócio!
