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Classificação Fiscal

CLASSIFICAÇÃO FISCAL

 

Navegando pelo comércio internacional

 

O universo do comércio internacional é vasto e complexo, no qual a Classificação Fiscal desempenha um papel crucial na importação e exportação de mercadorias. Esta classificação não é apenas uma formalidade burocrática; é um elemento determinante para o sucesso das operações comerciais transfronteiriças.
 

A Brasil Importex, com sua vasta experiência e conhecimento, se posiciona como líder em fornecer orientações precisas e atualizadas neste âmbito, garantindo que as empresas naveguem com segurança nas águas muitas vezes turbulentas do comércio internacional.

 

WHAT IS THE TAX CLASSIFICATION
OF MY PRODUCT?

 

 

Saving or preventing future costs by classifying your merchandise

 

For every export or import, it is necessary to know the tax classification of goods.
Inadequate supply or failure to provide information to Brazil’s Federal Revenue Service, even if it is not intentional, may generate interest and fines.

 

¿CUAL ES LA CLASIFICACIÓN FISCAL DE MI PRODUCTO?

 

 

Ahorro o prevención de costos futuros por medio de la clasificación de su mercadería

 

Para toda exportación o importación es necesario tener conocimiento de la Clasificación Fiscal de Mercadería.
El suministro inadecuado, o el no suministro de una información a la “Receita Federal” [Dirección General Impositiva], aunque no sea de propósito, puede generar intereses y multas.

 

我的商品税收分类是什么?

 

 

通过对商品进行分类来节省或避免将来的成本

 

对于所有进出口,您必须了解商品税收分类.
向巴西国税局提供的信息不足或不提供信息,即使不是故意的,也可能会产生利息和罚款.

A complexidade da classificação fiscal

 

Para muitos importadores e exportadores, determinar a classificação fiscal correta de um produto pode parecer uma tarefa hercúlea. As constantes mudanças nas regulamentações, a diversidade de produtos e a especificidade dos códigos fiscais tornam esse processo extremamente desafiador. Erros nessa etapa podem resultar em penalidades, atrasos e custos adicionais.

 

A importância da classificação fiscal correta

 

Para qualquer processo de importação ou exportação, é essencial ter um entendimento aprofundado da Classificação Fiscal de Mercadorias. Um simples erro no fornecimento dessas informações à Receita Federal, mesmo que não intencional, pode resultar em penalidades severas. Vale ressaltar que cada mercadoria é tributada de maneira particular, variando conforme sua entrada ou saída do território brasileiro, e cada uma possui uma classificação fiscal específica.

The erroneous supply or the failure to provide information to Brazil’s Federal Revenue Service, even if it is not intentional, can generate an expensive fine. All kinds of goods are taxed differently, both at the entrance and at their departure from Brazil, receiving different tax classifications.

 

What is the Tax Classification?

The tax classification of goods is made by the MCN (Mercosur Common Nomenclature) adopted from 1995 in the countries that make up Mercosur. It uses the Harmonized System (HS) as a base, which was created by the WTO (World Trade Organization).

El Suministro erróneo, o el no suministro de una información a la “Receita Federal” [Dirección General Impositiva], aunque no sea de propósito, puede significar una bella multa. Cada tipo de mercadería es tributado de una forma distinta, tanto en la entrada como la su salida de Brasil, recibiendo clasificaciones fiscales distintas.

 

¿Pero qué de hecho es la Clasificación Fiscal?

La Clasificación Fiscal de Mercaderías es hecha por NCM (Nomenclatura Común del Mercosur). Adoptado a partir de 1995 en los países que integran el Mercosur, utiliza como base el Sistema Armonizado, o SH, que lo creó OMC (Organización Mundial del Comercio).

误报或不向巴西国税局提供信息,即使不是故意的,也可能会被罚款. 在巴西境内和境外,对所有类型的商品征收不同的税款,从而获得不同的税收分类.

 

但是,实际上税收分类是什么?

商品税收分类是由NCM(南方共同市场共同命名法,在葡萄牙语). 于1995年在南方共同市场国家采用的,它使用由WTO(世界贸易组织)建立的协调制度或HS作为基础.

Decodificando a classificação fiscal

 

Antes de mais nada, é vital entender: o que é exatamente essa Classificação Fiscal?

 

A Classificação Fiscal de Mercadorias é determinada pela NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL). Adotada desde 1995 pelos países membros do MERCOSUL, a NCM é baseada no Sistema Harmonizado (SH) estabelecido pela OMC (Organização Mundial do Comércio).

 

Seu principal objetivo é identificar a natureza das mercadorias comercializadas entre os países membros por meio de um código específico. Esse código, composto por oito dígitos, é estruturado de modo que os seis primeiros se originam do SH e os dois últimos refletem especificações acordadas no MERCOSUL. Vale salientar que essa numeração da NCM é uma presença constante em todos os documentos de operações comerciais, como a Declaração de Importação (DI) e a fatura comercial.

What is tax classification?

 

Each type of goods is taxed differently, according to its classification. However, what is the tax classification?

 

The tax classification of goods is made by the MCN (Mercosur Common Nomenclature) adopted from 1995 in the countries that integrate Mercosur. It uses the Harmonized System (HS) as a base, which was created by the WTO (World Trade Organization). The MCN aims to identify the nature of the goods traded between the countries that are part of the economic bloc through a code. For each type of products, there is a corresponding code, consisting of an eight-digit sequence.

 

The SH is an internationally adopted system for the identification of products in transit between countries. The first six digits that form the MCN number are part of the HS, and the last two refer to the specifications agreed between the MERCOSUR countries. The MCN numbering appears documents related to the transaction, such as the Import Declaration (Dl) and the commercial invoice.

¿Qué es la Clasificación Fiscal?

 

Cada tipo de mercadería es tributado de una manera distinta, según su clasificación. ¿Pero, qué de hecho es la Clasificación Fiscal?

 

La Clasificación Fiscal de Mercaderías es hecha por NCM (Nomenclatura Común del MERCOSUR). Adoptada a partir de 1995 en los países que integran el MERCOSUR, ella utiliza como base el Sistema Armonizado, o SH, que lo creó OMC (Organización Mundial del Comercio). La NCM tiene como objetivo identificar la naturaleza de las mercadorías comercializadas entre los países que forman parte del bloque económico por medio de un código. Para cada tipo de mercadería hay un código correspondiente, que es una secuencia de ocho dígitos.

 

El SH es un sistema adoptado internacionalmente para la identificación de productos en tránsito entre países. Los seis primeros dígitos que forman el número NCM forman parte del SH y los dos últimos entran en las especificaciones propias acordadas entre los países del MERCOSUR. La numeración del NCM aparece en todos los documentos relacionados a la operación, tales como Declaración de Importación (DI) y la factura comercial.

税收分类是什么?

 

每种商品都根据其分类征税不同. 但是,实际上税收分类是什么?

 

商品税收分类是由NCM(南方共同市场共同命名法,在葡萄牙语). 于1995年在南方共同市场国家采用的,它使用由WTO(世界贸易组织)建立的协调制度或HS作为基础. NCM旨在通过代码来识别属于经济集团的国家之间进行贸易的商品的性质. 对于每种商品,都有一个对应的代码,即八位数字的序列.

 

HS是国际上用于识别国家间运输产品的系统. 组成NCM编号的前六位数字是HS的一部分,后两位数字是MERCOSUR国家之间商定的特定规格. NCM编号出现在所有与交易相关的文件上,例如进口申报(DI)和商业发票.

Funções da NCM:

 
-Padronização de Mercadorias: Define padrões para a fabricação e/ou uso pretendido de um produto;

-Determinação de Alíquotas: Estabelece as taxas de impostos de importação aplicáveis;

-Fins Estatísticos: Auxilia nos cálculos e análises estatísticas relacionados ao comércio exterior.;

-Regulação: Identifica os órgãos reguladores responsáveis por cada produto.

 

O papel da Brasil Importex:

 
A Brasil Importex, reconhecendo a intrincada natureza da classificação fiscal, oferece uma bússola confiável para empresas em busca de clareza e precisão. Nossos consultores, com sua rica experiência em diversos setores, decifram e simplificam a estrutura de classificação, proporcionando orientação clara e confiável. Eles estão adequadamente equipados para lidar com produtos de diversas naturezas, desde os mais comuns até os mais exclusivos.

What is the MCN for?

  • Standardization of the goods regarding their manufacture and/or destination of use;
  • To determine the import tax rates;
  • For statistical calculations on foreign trade;
  • To check the regulatory bodies of each product.

Para qué sirve la NCM:

  • Estandarización de la mercadería en lo que se refiere a su fabricación y/o destino de uso;
  • Para determinar las alícuotas de impuestos de importación;
  • Para fines de cálculos estadísticos sobre el comercio exterior;
  • Para verificar los órganos reguladores de cada producto.

NCM 的作用是:

  • 关于商品的制造和/或使用目的地的商品标准化;
  • 确定进口税率;
  • 为了进行对外贸易的统计计算;
  • 检查每个产品的监管机构.

Benefícios da classificação precisa

 

Ter uma classificação fiscal correta traz uma série de benefícios. Não só garante o cumprimento de todas as regulamentações, minimizando riscos aduaneiros, mas também influencia diretamente a determinação de impostos e tarifas. Uma classificação adequada pode significar economia, evitando surpresas desagradáveis no futuro.
 

Processo de classificação fiscal

 
Navegar pelo intrincado sistema de classificação fiscal não é tarefa para os incautos. Na Brasil Importex, adotamos uma abordagem metódica e estruturada para garantir a máxima precisão em cada etapa.
 

Pesquisa detalhada: Tudo começa com uma investigação aprofundada. Nosso time se dedica a reunir todos os dados relevantes sobre o produto, considerando suas especificidades, usos, componentes e origem.
 

Características: Uma vez que os dados estejam coletados, passamos para a fase de análise. Esta etapa envolve o desmembramento do produto, avaliando cada uma de suas características distintas. Isso nos permite entender qual categoria e subcategoria de classificação ele melhor se encaixa.
 

Regulamentação

 

As regulamentações estão em constante evolução. Para garantir que a classificação fiscal esteja alinhada com as normas mais recentes, nossos especialistas se mantêm atualizados, revisando constantemente as diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes.
 

Validação interna: Antes de finalizar a classificação, há um processo de validação interna. Outros membros da equipe revisam a classificação proposta, garantindo uma camada extra de precisão e confiabilidade.
 
Comunicação transparente: Finalmente, após determinar a classificação fiscal correta, nos comunicamos de forma transparente com nossos clientes. Fornecemos detalhes sobre o processo e as razões por trás da classificação, assegurando que eles compreendam e confiem nas decisões tomadas.
 

Através deste processo detalhado, a Brasil Importex se empenha em oferecer não apenas uma classificação fiscal precisa, mas também uma experiência educativa e enriquecedora para seus clientes.
 

Dê o próximo passo com a Brasil Importex

 
Entendeu a importância de uma classificação fiscal precisa? Não deixe sua empresa à mercê de incertezas. Entre em contato conosco ou agende uma conversa com um de nossos consultores. Juntos, traçaremos o melhor caminho para o sucesso de suas operações de importação e exportação.

 

How can BRASIL IMPORTEX help you?

 

Brasil Importex performs a feasibility study to verify if the goods to be imported or exported have any benefit or restriction with the foreign trade consent bodies. This provides more security for your company and can represent advantages with certain goods and prevent blockages or fines as a result of the trade of restricted goods.

 

With the help of Brasil Importex, you will be sure that the import or export process will be done under the legal procedures. We rely on the collaboration of competent and experienced professionals in the area of foreign trade. So please contact us! Together, we will make your company more competitive and prepared to explore new markets.

 

 

¿Cómo Brasil Importex lo puede ayudar?

 

Brasil Importex actúa en la realización del estudio de viabilidad para verificar si la mercadería a importar o exportar tiene algún beneficio o restricción ante los órganos anuentes del comercio exterior. Eso proporciona más seguridad a su empresa, pudiendo tener ventajas con cierta mercadería y prevenir bloqueos o multas en consecuencia del comercio de mercadorías restringidas.

 

Con la ayuda de Brasil Importex usted estará seguro que el proceso de importación o exportación se hará totalmente de acuerdo con los trámites legales. Contamos con la colaboración de profesionales competentes y con experiencia en el área de comercio exterior. Por eso, ¡entre en contacto con nosotros! Juntos, haremos con que su empresa sea más competitiva y está preparada para explotar nuevos mercados.

 

 

Brasil Importex 如何为您提供帮助?

 

Brasil Importex进行了可行性研究,以确认将要进口或出口的商品是否具有与外贸监管机构的任何利益或限制. 这为您的企业提供了更高的安全性,并且可以利用某些商品并防止由于限制商品交易而造成的堵塞或罚款.

 

在Brasil Importex的帮助下,您将确保按照法律程序进行进口或出口. 我们依靠在外贸领域经验丰富的专业人才的合作. 因此,请与我们联系! 我们将共同努力,使您的公司更具竞争力,并准备开拓新市场.

 

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