Tudo sobre a DUIMP

QUANDO ENTRA EM VIGOR?

O governo brasileiro tem trabalhado diligentemente para modernizar os processos burocráticos do Comex, refletindo na abertura gradual do mercado brasileiro ao internacional desde a década de 1990. Durante esse período, programas governamentais foram implementados e sistemas informatizados foram desenvolvidos, com destaque para o SISCOMEX, que informatizou a exportação em 1993 e a importação em 1997. Essa informatização permitiu um fluxo único e computadorizado de informações sobre o comércio exterior, utilizado por diversos órgãos. Com o DUI já em operação para exportações, a discussão agora se volta para a implementação da DUIMP para importações.

Problemas no Modelo Antigo de Importação

A mudança se faz necessária devido aos problemas identificados no modelo antigo de importação. Os pedidos de licença frequentemente ficavam inadimplentes, exigindo a apresentação de documentos em papel, mesmo com a disponibilidade de sistemas informatizados. O deslocamento físico para a entrega de documentos em formato tradicional ainda é comum em muitos casos, especialmente no Ministério da Agricultura. Além disso, as normas e procedimentos eram dispersos e não harmonizados, dificultando a comunicação entre os diferentes órgãos da administração. O processo também demandava o preenchimento de múltiplos cadastros em diferentes órgãos, tornando-o mais lento e oneroso em comparação com concorrentes globais.

Insuficiência do SISCOMEX e Necessidade de Estrutura Adequada

A dinâmica do comércio exterior evidenciou a falta de uma estrutura adequada, já que o SISCOMEX não atendia plenamente às demandas de todos os atores públicos e privados, resultando em sistemas e procedimentos paralelos. Assim, o novo processo foi criado com o objetivo de aumentar a competitividade brasileira, reduzindo prazos e custos envolvidos nas operações de importação e exportação. Mais informações sobre a DUIMP podem ser encontradas no site GOV.BR.

Os benefícios do novo processo de importação incluem:

Significativas melhorias aguardam os comerciantes com a implementação da DUIMP. Este processo centralizará as informações, acelerando os pagamentos de tributos e taxas, bem como todo o processo de validação. Como resultado, o prazo para importações será consideravelmente reduzido, impactando diretamente na entrega das mercadorias.

Objetivo da DUIMP e Seus Benefícios

A DUIMP trará ganhos significativos de segurança, simplificação e eficiência para as importações brasileiras. Integrando-se ao Portal Único de Comércio Exterior, esta iniciativa governamental busca desburocratizar e modernizar os processos de exportação e importação, reduzindo tanto os tempos quanto os custos envolvidos nessas atividades. Isso fortalece a competitividade do Brasil no mercado global. A implementação será progressiva, inicialmente permitindo que empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados, na modalidade de conformidade nível 2, registrem suas importações via DUIMP pelo modal aquaviário.

Segundo JHON-MEIN, coordenador executivo da Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior, o novo processo de importação será crucial para o ambiente de negócios, garantindo confiabilidade e transparência em todas as etapas da importação. Desenvolvido com a colaboração de diversos atores da cadeia logística, simplificará os processos, tornando-os mais confiáveis e melhorando a logística como um todo.

Principais benefícios incluem a redução do tempo e dos custos relacionados às operações, além do aumento da previsibilidade e transparência, resultando em um ambiente de negócios mais favorável, maior competitividade empresarial e produtos mais acessíveis aos consumidores brasileiros.

Implantação Gradual da DUIMP

A DUIMP traz inovações significativas. Lançada em 1º de outubro de 2017, espera-se uma redução média de 40% nos prazos, de 17 para 10 dias, com potencial de economia de cerca de 8 bilhões de dólares ao ano para os operadores. Resultado de esforços conjuntos de mais de 20 órgãos governamentais e do envolvimento ativo do setor privado, esse projeto visa agilizar procedimentos e aprimorar o controle do comércio exterior.

Esta declaração reunirá informações aduaneiras, fiscais, contábeis e comerciais, visando à redução de custos, ciclo médio de importação, custos logísticos, gestão de riscos, estoques e pagamentos logísticos, além da liberação antecipada de cargas.

A implantação da DUIMP será gradual, mantendo as declarações de importação atuais (DSI e DI) até a completa adaptação do setor privado. Acesse o Portal Único de Comércio Exterior e conheça a DUIMP, a mais nova ferramenta para impulsionar o comércio exterior brasileiro. Confira as análises de nossos especialistas sobre a DUIMP em nosso Instagram: [link].A implantação da Duimp será gradual. As atuais declarações de importações, DSI e DI, permanecerão disponíveis para utilização até a completa implementação do processo e adaptação do setor privado. Entre no Portal Único de Comércio Exterior e conheça a Duimp, a mais nova ferramenta para impulsionar o comércio exterior brasileiro.
confira o que o nosso especialista tem a falar sobre a DUIMP
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