[:pb]O que você vai encontrar neste artigo:
- O que é importação?
- Tipos de importação
- O que a empresa precisa para importar?
- Qual o custo da importação?
- É seguro importar?
- Como importar de forma segura?
A importação é uma das principais atividades de empresas nacionais. Há quem importe mercadorias para venda, bem como quem importe matéria-prima e insumos para industrialização, entre outros casos.
No entanto, esse é um tema que gera muitas dúvidas entre gestores e empreendedores. Esse é o seu caso? Então, confira este guia completo que preparamos sobre importação e saiba tudo sobre esse assunto.
O que é importação?
A princípio, é importante saber o que é importação. De maneira resumida, trata-se da compra de produtos, bens ou serviços em outros países.
Mas o processo todo é um pouco mais complexo! Ele envolve etapas comerciais, fiscais e legais para nacionalizar produtos ou serviços e a empresa precisa cumprir todas para evitar sanções de órgãos fiscalizadores.
A importação engloba uma série de operações e agentes, como despachantes aduaneiros, transporte, centros logísticos, entre outros.
Tipos de importação
Existem três tipos de importação no Brasil e conhecê-los é importante para realizar todo o processo de maneira correta. Veja quais são esses tipos:
Importação direta
Também é conhecida como importação própria e é realizada pela empresa que é consumidor final do produto. Normalmente, é um tipo comum em grandes empresas, que importam para uso próprio ou inclusão em sua cadeia de produção.
Na importação direta, a própria empresa arca com todo o processo, abrangendo negociações, documentos, desembaraço aduaneiro, transporte e armazenamento de carga.
Importação por encomenda
Modalidade em que o importador também é intermediário na importação e utiliza recursos próprios para realização da operação. Neste caso, uma empresa compra mercadorias no exterior para revendê-las a outra, que é chamada de encomendante.
Há detalhes importantes sobre essa modalidade, como a existência de contrato celebrado entre importadora e encomendante. O documento deve conter prazos e operações pactuadas, no mínimo.
Outro ponto é que não se considera importação por encomenda a operação que for feita com recursos do encomendante, mesmo que parcialmente. Nessa modalidade, o importador utiliza recursos próprios, sempre.
O que a empresa precisa para importar?
O processo de importação é burocrático e a empresa precisa cumprir detalhes pontuais. A seguir, indicamos alguns dos principais para que conheça obrigatoriedades comuns a qualquer tipo de negócio:
- Ser empresa legalmente constituída, independentemente de seu porte;
- Ter plano de negócios e estudo de viabilidade;
- Possuir cadastro no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar);
- Ter acesso ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para controle de importação;
- Possuir documentação obrigatória, como Declaração de Importação (DI) e Licença de Importação (LI);
- Efetuar pagamento de impostos e demais taxas incidentes sobre a importação.
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Qual o custo da importação?
A importação exige o pagamento de uma série de taxas e de impostos para conseguir realizá-la de maneira legal, sem complicações à empresa. A seguir, apresentamos quais são os principais custos e taxas de importação:
Preço do produto ou serviço
Um dos principais custos da empresa é com o preço do produto ou serviço. Ele serve de base para cálculo de impostos, portanto, é essencial considerá-lo.
Impostos
Os impostos são pagos ao governo em casos de ocorrência de fatos geradores. As alíquotas são variáveis, mas podem chegar a 35%, dependendo do caso. Veja quais são os principais impostos e taxas de importação incidentes:
- II (Imposto de Importação): incide sobre o valor do produto comprado;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): tributo incidente em produtos industrializados, apenas. A alíquota varia conforme o produto;
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): tributo estadual que tem alíquota variável de acordo com a origem e destino do produto;
- ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza): tributo incidente em prestação de serviços vindos do exterior ou que tiveram início em outro país;
- PIS (Programa de Integração Social): possui alíquota de 1,65% sobre o valor do produto importado;
- Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social): tem alíquota de 7,6% sobre o valor do produto;
- Taxa Siscomex: valor pago a cada registro de Declaração de Importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior;
- AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante): adicional cobrado ao frete, para compor o Fundo da Marinha Mercante.
Logística
Abrange custos com frete internacional e doméstico, entre outros que envolvem o transporte e armazenamento da mercadoria. O total varia de acordo com modais de frete escolhidos, entre outros detalhes.
Seguro de carga
Não é um custo obrigatório, mas se recomenda a contratação de um seguro para evitar prejuízos em caso de imprevistos com a carga. O valor costuma variar de 0,5% a 2% do total da carga.
É seguro importar?
Uma dúvida muito comum entre empresários, principalmente os de pequeno porte, é se é seguro importar, se existe o risco de perder a mercadoria.
Trata-se de um processo seguro e sem risco de perda, mas somente se o fizer de forma correta, conforme diretrizes de importação da Receita Federal e leis brasileiras.
O ideal é que avalie variáveis do processo de importação, como preço, fornecedores e custos envolvendo a operação, bem como que contrate um seguro para cobrir eventuais prejuízos com imprevistos.
Como importar de forma segura?
Uma das formas de importar com segurança é contar com uma assessoria especializada em importação e exportação.
A Brasil Importex ajuda a empresa nas etapas comerciais, fiscais e de logística da importação. Atua em estudo de viabilidade, compra, habilitação no Radar / Siscomex, nacionalização total e entrega das mercadorias no destino final.
Aproveite para entrar em contato com a Brasil Importex para saber como funcionam os serviços de importação!
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